SINAFLOR
Técnicos da Femarh participam de qualificação
Repórter: Cíntia Schulze | Edição: | Foto: Cíntia Schulze

Transparência, agilidade, celeridade e segurança são alguns dos benefícios que o Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), desenvolvido pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), traz aos processos ambientais no que tange aos recursos florestais.

Buscando apresentar algumas atualizações do sistema, o Ibama realiza uma capacitação direcionada nesse primeiro momento aos técnicos da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

O curso ocorre na sede da Univirr (Fundação Universidade Virtual de Roraima), até esta quarta-feira, 9, ministrado pela coordenadora nacional do Sinaflor, Ana Clara Fernandes Domingos.

De acordo com a diretora de Monitoramento e Controle Ambiental da Femarh, Keila Dourado, o sistema tornou-se obrigatório em todo território nacional a partir de 2 de maio.

“Roraima foi o Estado pioneiro que apresentou projeto piloto na implantação e emissão de licenças por meio do sistema em fevereiro de 2017, mas a partir de agora ele passa a ser cobrado dos entes federativos como obrigação. Atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos associados sujeitos a controle pelos órgãos do Sinama [Sistema Nacional de Meio Ambiente] devem estar obrigatoriamente registrados no Sinaflor ou em sistema estadual a ele integrado”, destacou.

A diretora explicou ainda que a qualificação dos técnicos da Femarh é de extrema relevância para análise do sistema, já que foram realizadas atualizações a fim de aprimorá-lo.

“Está sendo apresentada a parte externa do sistema, que no caso é onde o empreendedor e o responsável técnico operam, assim como a área interna, gerenciada pelos analistas.”, afirmou.

Também será apresentado o passo a passo de cadastro de projetos, assim como na análise dos mesmos, com a respectiva emissão da licença ambiental ao final.

“O Sinaflor reúne informações que permitem o rastreamento de toda a cadeia produtiva da madeira no país. Ao impedir fraudes em planos de manejo e guias do DOF [Documento de Origem Florestal], o sistema fortalece o combate ao desmatamento e impulsiona o comércio sustentável de produtos florestais”, disse.

A obrigatoriedade de um sistema nacional integrado para a gestão florestal no país foi estabelecida pela Lei 12.651/2012. O Sinaflor vai controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, rastreando as autorizações de exploração, o transporte, o armazenamento, a industrialização e a exportação.

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