A equipe da Femarh (Fundação Estadual do meio Ambiente e Recursos Hídricos) da Divisão do Uso do Solo para a Agricultura Familiar está em campo desde a semana passada nos municípios de São Luiz, São João da Baliza, Caroebe, Rorainópolis, Cantá, Caracaraí e Bonfim, em 21 pequenas propriedades que pleiteiam a LAS, Licença Ambiental Simplificada, pré-requisito ao acesso das linhas de crédito do Pronaf, que financia agricultores e produtores rurais familiares voltados para a agroindústria, Pronaf Mulher, agroecologia, eco para investimento em tecnologia e de energias renováveis, armazenamento hídrico e aproveitamento hidroenergético, silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo a fim de melhorar a capacidade produtiva.

Outra linha de crédito é o “Mais Alimentos” do MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário do Governo Federal.

Para a obtenção da Licença Ambiental Simplificada o produtor deve apresentas Identidade e CPF o título definitivo ou autorização, certidão ou declaração de posse emitido pelo órgão fundiário Estadual ou Federal o mapa e o croqui da propriedade, a coordenada geográfica inicial a certidão de uso e ocupação do solo e o CAR, cadastro Ambiental Rural. No decorrer desta semana as equipe da Dusaf farão as vistorias nas propriedades do município de Bonfim e Cantá.

Após a vistoria a licença Ambiental Simplifica é gerada na plataforma do Licencia Já, no site da Femarh e o produtor pode ele mesmo imprimir, ou buscar a secretaria de Meio Ambiente do seu município para imprimir a LAIS.