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A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima – FEMARH-RR , criada pela LEI N° 815 DE 7 DE JULHO DE 2011, tem por objetivo promover, elaborar, gerir, coordenar e executar a política do meio ambiente e de recursos hídricos do Estado de Roraima, com a finalidade de garantir o controle, a preservação, a conservação e a recuperação ambiental, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

  A FEMARH-RR tem a seguinte estrutura organizacional básica:

I – Conselhos de Direção Superior: a) Conselho de Administração;

b) Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA;

c) Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH; e

d) Presidência.

II - Órgãos de Assessoramento: a) Gabinete do Presidente;

b) Procuradoria Jurídica;

c) Assessoria Especial;

d) Comissão Permanente de Licitação – CPL; e

e) Controle Interno.

III – Órgãos de Execução: a) Diretoria Administrativa e Financeira:

1) Divisão de Administração;

2) Divisão de Orçamento e Finanças;

3) Divisão de Recursos Humanos; e

4) Divisão de Contabilidade.

b) Diretoria de Monitoramento e Controle Ambiental:

1) Divisão de Planejamento e Auditoria Ambiental;

2) Divisão de Prevenção e Monitoramento Ambiental;

3) Divisão de Fiscalização Ambiental;

4) Divisão de Educação Ambiental; e

5) Divisão de Unidades de Conservação.

c) Diretoria de Recursos Hídricos:

1) Divisão de Outorga;

2) Divisão de Apoio à Gestão de Comitês de Bacias Hidrográficas; e

3) Divisão de Planejamento Hídrico.

d) Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental:

1) Divisão de Licenciamento Ambiental;

2) Divisão de Controle de Florestas;

3) Divisão de Uso do Solo e Agricultura Familiar; e

4) Divisão de Aquicultura e Recursos Pesqueiros.

IV - Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA.