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Diretor de Monitoramento Ambiental da Femarh se reúne com Secretários municipais de meio ambiente para apresentar projeto de fruticultura.
Texto Rubem Leite
Legenda: O Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental, Eugênio Thomé com os secretários de meio ambiente dos municípios do sul do Estado.
O Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Femarh ( Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Eugênio Tomé, esteve reunido ontem pela manhã, dia 23, na sede da secretaria de meio ambiente de São Luiz do Anauá, com os secretários de meio ambiente dos municípios de Caroebe, Diego Almeida Barbosa, de São Luiz, Gecilda Texeira da Conceição e da Diretora de Monitoramento e Controle Ambiental de São João da Baliza, Fabiana Alves Ferreira para apresentar o projeto dos planos piloto de produção de consórcio de florestas e frutas que serão implantados em cinco propriedades de cada município.
Segundo Thomé, esse primeiro contato com os gestores da pasta do meio ambiente tem o objetivo de dar conhecimento aos gestores de como funcionará esse sistema produtivo que funcionará como modelo de difusão de tecnologia aos produtores desse modelo de sistema de produção que funcionará e deverá ser aplicado em pequenas propriedades.
O modelo produtivo proposto por Eugênio Thomé funcionará em áreas consolidadas de cinco hectares. Para cada município serão selecionadas cinco propriedades que já possuem ou que esteja apta a implantação de estrutura para a implantação dos sistemas de irrigação.
O Secretário de Meio Ambiente de Caroebe, Diego Barbosa, afirmou que a ideia é muito boa e que seu município vai aderir o projeto e vai se reunir com alguns produtores para fazer as visitas técnicas a fim de conhecer o modelo produtivo e assim poder dar início a implantação do projeto nas propriedades selecionadas no município de Caroebe.
Ao final da reunião Thomé também falou sobre o projeto em entrevista ao jornal da Rádio Anauá
Em entrevista a TV Roraima, presidente fala sobre Licenciamento ambiental
https://globoplay.globo.com/v/7289440/?fbclid=IwARhttps://globoplay.globo.com/v/7289440/?
MPF e Femarh firmam acordo para acesso a informações do sistema Licencia Já
O Ministério Público Federal (MPF/RR) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) firmaram, na manhã desta quarta-feira, 16 de janeiro, acordo de cooperação técnica para a disponibilização de serviço de acesso remoto ao sistema Licencia Já, da Femarh.
O objetivo é o compartilhamento de informações dos processos, relatórios e pareceres sobre licenças ambientais, antes restritas à Fundação, que possam contribuir com a efetiva atuação ambiental do MPF, dando celeridade aos procedimentos investigativos.
Com o acordo de cooperação, a fundação fica responsável por disponibilizar o acesso remoto às informações do sistema Licencia Já, mediante a concessão de senhas individuais de acesso aos servidores indicados pelo MPF/RR, para a realização de consultas de seu interesse, relacionadas à sua atividade-fim. A Femarh deverá ainda treinar esses servidores do Ministério Público e disponibilizar uma cópia da base de dados do Licencia Já a cada três meses.
O termo de cooperação poderá ser denunciado por qualquer das partes, com antecedência mínima de 60 dias. O prazo para execução do objeto do acordo será indeterminado, a partir da data de sua assinatura e autorização do Governo do Estado de Roraima.
Durante o encontro também ficou estabelecido a realização de novas reuniões para a discussão da reestruturação do portal da transparência da Fundação do Meio Ambiente, bem como para o fortalecimento da parceria entre as instituições.
“São mais de 30 anos de omissão com relação à transparência das licenças ambientais concedidas pelo Estado de Roraima. Esperamos que, a partir de agora, inauguremos um novo ciclo de cooperação e divulgação de informações ambientais, pela Femarh e Governo do Estado, à sociedade roraimense”, finalizou o procurador da República Érico Gomes.
Femarh vai iniciar dia 12 calendário para autorização de queimadas
A Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) vai iniciara execução do calendário de emissão de Autorização de Queimadas do ano de 2019. O primeiro município a receber a equipe técnica da Femarh será o de Rorainópolis, no dia 12 de janeiro, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, que fica localizada na Praça Três poderes. Os atendimentos acontecerão no horário normal de expediente seguirão até o dia 16 de janeiro.
Ao requerer a autorização produtor deverá preencher o requerimento da Femarh e levar original e cópias da carteira de identidade, CPF, Título definitivo ou autorização, certidão ou declaração de posse emitida por órgão fundiário Federal ou Estadual, o mapa ou croqui da propriedade, o memorial descritivo, a coordenada geográfica inicial da propriedade, a certidão de uso e ocupação do solo, emitido pela prefeitura, a autorização de queimada do ano anterior e o CAR (Cadastro Ambiental Rural).
No dia 17 de janeiro até o dia 20 o atendimento será aos produtores de são Luiz do anauá. Em São João da Baliza será de 21 a 23 de janeiro e Caroebe entre os dias 24 e 27 de janeiro.
Em Caracaraí será de 28 a 31 de janeiro, Bomfim de 1 a 4 de Fevereiro, Cantá de 5 a 10, Iracema de 11 a 14, Mucajaí de 15 a 20, Alto Alegre de 21 a 24, Amajari de 25 a 28 de fevereiro e Normandia nos dias 1 e 2 de março.
Apresentação "LicenciaJá"
A Femarh ( Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), vai apresentar hoje pela manhã, dia 28 de dezembro, no auditório da Univir ( Universidade Virtual de Roraima), na Alameda dos Bambus, bairro pricumã, a plataforma de acesso ao programa “Licencia Já” para acesso as diversas linhas de licenciamento ambiental do Estado de Roraima. O início da apresentação aos analistas da Femarh e consultores está marcada para as 8 horas e segue até 12 horas.
No evento estará presente para esclarecimentos à imprensa o presidente interventor da Femarh, Airton Soligo, que falará do funcionamento do programa|Licencia Já.
INTERVENÇÃO FEDERAL - Airton Cascavel assume Femarh
Na manhã desta terça-feira, 11 de dezembro, Airton Cascavel assumiu a presidência da Femarh após decreto de nomeação publicado no DOE 3372 de 10 de dezembro de 2018 quando começou a valer o decreto de intervenção federal feito pelo presidente Michel Temer (MDB).
A intervenção vai vigorar até 31 de dezembro. Na ocasião da posse o novo presidente realizou uma reunião com os servidores no pátio da instituição onde explicou como o trabalho deve ser desenvolvido a partir de agora, ouvindo também os anseios dos colaboradores.
“Reforçamos que a intervenção já foi conquistada e que a ideia é que as coisas voltem ao normal daqui para frente, pois o pagamento dos trabalhadores é a prioridade número um do interventor”, destacou.
HISTÓRICO
Aírton Antônio Soligo, conhecido como Aírton Cascavel, nasceu em Capanema (PR) no dia 4 de maio de 1964, filho de Ângelo Soligo e de Arlinda Gema Facioni Soligo.
Em 1985 estabeleceu-se em Roraima, em virtude da expansão das linhas de ônibus da empresa paranaense União Cascavel de Transporte e Turismo (Eucatur), em que trabalhava como assessor da direção. Iniciou sua carreira política ao eleger-se prefeito do município de Mucajaí (RR) em 1988, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nesse mesmo ano, com a promulgação da Constituição, o território federal de Roraima foi transformado em estado, assim como o território do Amapá. Em 1990, foi realizada a primeira eleição geral no estado. Cascavel renunciou ao cargo de prefeito para se candidatar a deputado estadual. Participou da Assembleia Constituinte Estadual e a seguir presidiu a Assembleia Legislativa. Nas eleições de 1994 candidatou-se a vice-governador na chapa liderada por Neudo Campos (PTB). No pleito de 1998, Aírton Cascavel elegeu-se deputado federa. Assumindo o mandato em fevereiro de 1999, presidiu a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e foi membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Também participou da comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada em 1999 a fim de apurar irregularidades cometidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Na ocasião, manifestou-se contra o estabelecimento de convênios públicos com organizações não governamentais para a prestação de serviços de saúde aos índios Yanomami, argumentando que era preocupante o estabelecimento de vínculos institucionais com organizações internacionais na região amazônica. Em 2002, candidatou-se novamente a deputado estadual e foi eleito. Deixando a Câmara dos Deputados no final da legislatura, em janeiro de 2003, no mês seguinte tomou posse na Assembleia Legislativa de Roraima e participou da comissão parlamentar responsável pelo projeto de reforma administrativa estadual. Em 2005 presidiu o Parlamento Amazônico (Parlamaz), criado em 1989 para promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região amazônica, com representação parlamentar de oito países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Venezuela e Suriname. Em 2007, foi convidado pelo prefeito Iradilson Sampaio (2007-), para ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Boa Vista.
Secretaria de Comunicação
Governo do Estado de Roraima
Cartão do Servidor
Uma grande conquista foi o lançamento do Cartão do Servidor, ainda em 2015. Com ele, os trabalhadores passaram a usufruir de descontos em diversas empresas e instituições, por meio de convênios celebrados pela Segad.
Os descontos variam de 10% a 50% e facilitam o acesso dos servidores a escolas de idiomas, cursos de graduação e pós-graduação em faculdades, reforço escolar para crianças e cursos profissionalizantes, além de exames em laboratórios de análises clínicas.
O acesso à cultura também não foi esquecido. Desde março deste ano, os servidores podem assistir a filmes no Cinemark do Roraima Garden Shopping, pagando 50% do valor do ingresso. O benefício vale para todos os filmes em qualquer dia da semana. O sucesso foi tão grande que em uma nova parceria firmada com a Segad, diversas lojas do shopping também passaram a oferecer descontos.
E o mais importante é que o servidor não paga nada pelo cartão e os descontos proporcionados por ele. Para solicitar, basta acessar o portal do Governo de Roraima na Internet, no endereço www.portal.rr.gov.br, clicar no link Cartão do Servidor e informar os dados solicitados. O servidor precisa ter uma senha cadastrada. Caso não tenha, basta cadastrar uma na Segad, na Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, 215 – Caçari, prédio anexo a Faculdade Cathedral, no horário de expediente, de 7h30 às 13h30, na sala 22.
Os servidores da Administração Indireta devem solicitar uma declaração do RH da instituição que está lotado, e posteriormente se apresentar na sede da Escola de Governo, que fica na Segad.
Plano odontológico
Em maio foi lançado o Plano Odontológico Belo Dente, destinado aos servidores públicos da administração direta e seus familiares, que passaram a contar com dois tipos de planos individuais: o Básico, com valor mensal de R$ 29,90 incluindo procedimentos como consultas, exames, serviços de urgência e emergência 24 horas (como colagem de fragmentos, reimplante de dente avulsionado), radiologia, dentística (restaurações e outros), periodontia (tratamento da gengiva), endodontia (tratamento de canal), cirurgias, odontopediatria, próteses e orientação de prevenção às doenças bucais. O outro plano é o Super, que além dos procedimentos do plano Básico, inclui a especialidade de ortodontia (aparelhos dentários), com valor mensal de R$ 109,90 por pessoa.
De acordo com o secretário Estadual de Gestão Estratégica e Administração, Frederico Linhares, a Segad continua buscando parcerias e convênios que ampliem os benefícios oferecidos aos servidores. “A engrenagem do Estado é o servidor público. É ele que está à frente de todos os programas e projetos e por isso precisa ser cada vez mais valorizado. Vamos continuar trabalhando para ampliar esses benefícios e oferecer mais qualidade vida aos servidores, que são o maior patrimônio do Governo”, finalizou Linhares.
Programa de Qualidade de Vida do Servidor
O dia 15 de junho não é o Dia do Servidor, mas é um dia especial para os servidores estaduais. Há um ano era lançado o Programa Qualidade de Vida do Servidor, que trouxe inúmeros benefícios e conquistas para os trabalhadores da administração direta e indireta do Estado de Roraima.
O programa começou a ser elaborado a partir da determinação da governadora Suely Campos, como uma forma de motivar os servidores e reconhecer o esforço e o trabalho desenvolvido por eles. As primeiras ações de valorização do servidor nasceram da parceria entre a Segad (Secretaria Estadual de Gestão Estratégica e Administração), Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) e a Ouvidoria do Estado de Roraima, com atendimentos realizados nas secretarias, uma vez por semana, com uma equipe de profissionais levando palestras sobre diversos temas, tirando dúvidas, além de atividades, como ginástica laboral, vacinação, relaxamento e atendimento com psicólogos.
Estudantes de enfermagem da UERR (Universidade Estadual de Roraima) também participam, realizando aferição de pressão arterial e testes de glicemia. Atividades voltadas para promoção e prevenção da saúde e qualidade de vida. Um momento de bem estar, saúde e lazer para os servidores públicos.
Em 2015, 17 instituições foram contempladas e este ano, até o mês de maio, foram realizadas mais de 20 ações em diversas secretarias e instituições, totalizando mais de 4 mil servidores atendidos. Mas as ações não param por aí. Outras conquistas também passaram a fazer parte da rotina dos trabalhadores.
Governo antecipa pagamento dos servidores
O salário referente ao mês de junho já está nas contas dos servidores estaduais. O Governo de Roraima antecipou para esta sexta-feira, 30, o depósito dos proventos dos funcionários da administração direta, que seriam creditados, conforme Calendário de Pagamento 2017, somente na próxima segunda-feira, dia 3 de julho.
Somando pagamento dos salários e do 13º salário, foram colocados em circulação na economia local mais de R$ 66 milhões.
Os servidores da administração indireta receberão os proventos no dia 10 de julho.
A governadora Suely Campos ressaltou que, apesar das dificuldades econômicas do País, neste momento em que vários Estados decretaram falência financeira, o Governo de Roraima consegue planejar e honrar o pagamento dos servidores.