O período de defeso, conhecido popularmente como piracema, que proíbe a pesca de peixes nativos em Roraima, começou no último dia 1º de março e vai até o dia 30 de junho. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) está reforçando as atividades de fiscalização no Estado para garantir que os peixes nativos se reproduzam. #Femarh #Piracema #GovernoDeRoraima #Fiscalizacao .
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Foto: Anderson Souza

A Divisão de Planejamento Hídrico da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) concluiu a primeira etapa de coleta dos do Qauliágua, Programa da Agência Nacional de Águas, de estímulo a divulgação de dados da qualidade da água com padronização e métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, a frequência das análises e a divulgação dos dados qualitativos em nível nacional.

Segundo o chefe de planejamento hídrico da Femarh, Rogeano Gonçalves, nesta etapa foram coletados os parâmetros da qualidade da água dos rios Cotingo, no município de Pacaraima, Uraricoera e Amajari, município do mesmo nome.  No rio Mucajaí a coleta é feita em dois pontos, O primeiro é no município de Alto Alegre e outro na sede do município de Mucajaí. Em Rorainópolis As coletas aconteceram nos rio Anauá, Barauana e Jauaperi.

Com o emprego de uma sonda os técnicos da Femarh coletam dados relativos a temperatura do Ar, temperatura da água, o PH, oxigênio dissolvido, oxigênio saturado e turbidez da água.

Já as amostras de água coletadas são levadas ao laboratório da UERR ( Universidade Estadual de Roraima), instituição com a qual a Fundação assinou temo de cooperação técnica,  com o tempo máximo de 24 horas após a coleta para a verificação dos sólidos totais dissolvidos, coliformes termotolerantes, nitrogênio total e nitratos. Lá a responsável técnica é a professora Ivanise Rizzati. As campanhas de coleta dos dados são realizadas trimestralmente, segundo determina o contrato estabelecido entre a Agência Nacional de Águas e a Femarh.

Na manhã desta terça-feira (19) o Dr. Juliano Mainardi realizou uma palestra aos servidores da Femarh com o tema: “Cuidados com a saúde bucal e as infecções sexualmente transmissíveis”. Obrigada Geap Saúde, Dr. Juliano e demais colaboradores que contribuíram e participaram, foi fantástico!!

O presidente da Femarh, Airton Soligo, realizou na manhã desta segunda-feira (18), uma reunião com os servidores e colaboradores da Fundação a fim de prestar contas dos seus dois meses de gestão até agora a frente do órgão, agradecendo o apoio e a dedicação de todos e apresentando em números o que já foi desenvolvido no período. #femarh #gestao

Representantes do governo discutiram as viabilidades do projeto que visa o desenvolvimento do Estado por meio da captação de recursos internacionais

CÍNTIA SCHULZE

Um encontro ocorrido na manhã desta terça-feira, 12, no Palácio Senador Hélio Campos, discutiu e apresentou o projeto “De Roraima para o Planeta: Desenvolvimento do Sistema Jurisdicional de REDD+”, cuja finalidade é estabelecer segurança jurídica, territorial, ambiental e política, a fim de incentivar a valorização dos ativos ambientais do Estado, gerando valor por compensação.

A reunião contou com a participação de representantes do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Casa Civil, Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) e Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento).

O projeto em Roraima vai ser executado pelo Ipam no período de 18 meses, com um investimento de 400 mil dólares, valor este que foi captado por meio da Femarh, durante a COP 23 realizada em 2017, em Bonn, na Alemanha. Os Recursos vão ser aplicados na estruturação das bases do Sistema Jurisdicional de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ do Estado de Roraima, para a valorização dos recursos ambientais da Amazônia e o equilíbrio climático. Isso graças à participação do Estado na Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas.

“Acredito que este é projeto de Governo, de Estado. Fazendo uma contextualização, o Estado, por meio da Fundação desde 2016 passou a integrar o GCF, em um primeiro momento como Estado observador, conquistando cadeira no ano de 2017, ocasião que através dessa conquista conseguimos captar o recurso que está sendo aplicado hoje por intermédio do Ipam na execução desse programa em Roraima”, explicou Rogério Martins Campos, diretor de Licenciamento Ambiental da Femarh.

Ao ingressar no GCF, Roraima pactua metas com os demais Estados/províncias detentores de florestas tropicais ao redor do mundo, alinhando-se à tão discutida visão contemporânea de sustentabilidade.

De acordo com o diretor do Ipam, Eugênio Pantoja, a estruturação das bases do Sistema visa à valorização dos recursos ambientais da Amazônia e o equilíbrio climático dará mais segurança ambiental e jurídica para que novos recursos internacionais possam vir a ser investidos no Estado.
Eugênio destacou ainda a importância de se fazer hoje através de um grupo de trabalho a caracterização do Estado a fim de verificar as potencialidades de ativos ambientais a serem destinados a captação de recursos.

“Estamos aqui para construir subsídios, melhorando os mecanismos de aperfeiçoamento de controle ambiental, buscando recursos e desenvolvendo juntamente com o grupo de trabalho no que tange as linhas de atuação do governo para os próximos anos” detalhou.
Gabriela Savian, Diretora Adjunta do Ipam também realizou uma apresentação durante a reunião, falando sobre a estrutura necessária para captação de recursos financeiros no projeto.

“O Estado vai dar o formato que serão essas iniciativas no desenvolvimento do projeto, através de um trabalho conjunto e participativo com os gestores, em parceria e com o subsidio do Ipam”, disse.

Na ocasião, foi dado o primeiro passo com a sugestão da criação do Grupo de Trabalho, composto por representantes das Secretarias a serem definidos e nomeados pelo Governador do Estado.

REDD+ - O conceito de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) inclui na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal nos países em desenvolvimento. Ele prevê a conservação de estoques de carbono, o manejo sustentável e o aumento de estoques de carbono florestal.

GCF- O GCF é uma força tarefa subnacional estabelecida com base em um memorando de entendimentos, assinado em 2008, que fornece a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados a política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.

Um total de 38 estados e províncias do Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru trabalham para construir programas jurisdicionais robustos que integrem políticas de REDD+ a outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa.

DADOS - Conforme dados do Ipam, 77% do Estado de Roraima é coberto por vegetação nativa, assim 45 milhões de toneladas de CO2 foram evitados de 2010 a 2018, em relação à média de 2000 a 2010, com uma estimativa de captação de recursos que poderiam ter sido angariados no patamar de até 225 milhões.

Dirigentes e servidores dedicaram a manhã deste sábado a um mutirão de limpeza e conservação na sede da Femarh

Uma ação de limpeza e conservação reuniu na manhã deste sábado, 9, o presidente da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Airton Cascavel, e funcionários em um grande mutirão para higienização da sede da Fundação, localizada na Avenida Ville Roy, bairro São Pedro.

Conforme o presidente, a ação tem o objetivo de resgatar o valor e cuidado com o patrimônio público, com o trabalho voluntário de servidores. “Somos um órgão que tem o objetivo, por meio da educação ambiental, de cuidar das águas, das florestas, do ecossistema. Essa é uma forma de começar dando o exemplo. 
É importante a integração dos funcionários para cuidar do patrimônio público”, enfatizou. “São atitudes a custo zero, com criatividade e iniciativa. 
Além disso, é uma ação de cidadania, quando há o envolvimento de todos. Em pleno sábado, contamos com a disposição e alegria de cada um”, complementou Airton Cascavel.

O diretor da Divisão de Fiscalização e Monitoramento da Femarh, Eugênio Thomé, destacou o espírito de companheirismo e solidariedade da equipe de funcionários. “Estamos todos irmanados com um único propósito, trabalhar para o desenvolvimento do Estado. 
Para isso estamos aqui, melhorando o ambiente. Vamos deixar a sede da Femarh mais aprazível para quem nos procura”, afirmou.

Funcionário da Divisão Administrativa, Gleison Silva, falou do empenho de cada um para transformar o espaço onde passam parte do dia e recebem as pessoas que buscam os serviços da Fundação. “Estamos empenhados e dedicados para melhorar a Femarh e o Estado de Roraima. É o perfil que tentamos implementar na Fundação e estamos à disposição”, disse.

Nesta quarta-feira, 6, ocorreu no auditório da Caer (Companhia de Águas e Esgostos de Roraima), a 1º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Roraima (CERH/RR).

O presidente da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) Airton Soligo, presidiu a reunião que contou com a participação de representantes da Fierr (Federação das Indústrias do Estado de Roraima), Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Caer, Sindpesca (Sindicato de Pescadores e Piscicultores do Município de Boa Vista), UFRR (Universidade Federal de Roraima), UERR (Universidade Estadual de Roraima), Seinf (Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima), CREA/RR (Conselho Regional Engenharia e Agronomia de Roraima) e sistema FAERR.

Em pauta esteve à apresentação e aprovação da ata da última reunião, plano de capacitação para contribuições e a discussão do apoio aos estudantes ProfÁgua (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos), que visa proporcionar uma formação teórica e prática aos profissionais e pesquisadores da área de recursos hídricos, aprimorando suas competências pessoais e profissionais, com o intuito de melhor qualificá-los para lidar com os problemas associados às questões mais complexas da gestão e regulação das águas no País.

A próxima reunião ficou agendada para daqui a 60 dias, com data a ser agendada.

O CONSELHO

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, instituído pela Lei nº 547, de 24 de junho de 2007 e regulamentado pelo Decreto Nº 8.122-E DE 12 DE JULHO DE 2007, é órgão colegiado, no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Roraima, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com atribuições normativas e deliberativas, tendo a área de abrangência, os corpos d’água de domínio estadual.

A partir desta terça-feira (5), o prefeito Carlos Barbudo realiza o calendário para as queimadas controladas no Município.

Uma equipe da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) estará nesta terça e quarta-feira na secretaria de Meio Ambiente para emitir autorizações de queimada controlada.

A equipe é composta pelo coordenador Richard Marcelo Costa, analista administrativo Rubem Leite e o colaborador Elilton Mello.

Na secretaria de Meio Ambiente, a equipe vai receber a documentação do produtor rural (RG E CPF) e cópias do documento de posse do terreno. Pode ser título definitivo, CCIR (Cadastro de Imóvel Rural), documento emitido por cartório de imóveis e certidão de uso e ocupação do solo, autorização de queima emitida pelo Ibama ou pela Femarh ou licença ambiental simplificada. 

Após verificada a documentação, a licença é emitida, com validade para 30 dias. Em seguida, são repassadas instruções e normas para a realização da queimada controlada.

Já na próxima quinta-feira a equipe atende na escola Ana Maria de Lourdes, inclusive alertando sobre os perigos da queima sem controle. 

Na sexta-feira, o atendimento será na vila São José, no Km 20. A equipe ficará no posto de saúde da localidade. Se houver demanda, continuam o trabalho até o próximo sábado. 

Rorainópolis foi o primeiro município a receber as autorizações de queimadas, sendo iniciado no dia 12 de janeiro. 

O calendário está previsto para ser encerrado no dia 2 de março, quando Normandia recebe o prazo autorizado para a queima.

Quem for flagrado realizando a queimada sem autorização poderá ser autuado com multa de R$ 1 mil por hectare, conforme divulgou a Femarh.

Caso a queima seja em área considerada de preservação e não tiver o licenciamento da Femarh, a penalidade é de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração. No Município de Cantá a mobilização dos produtores foi realizada nas plataformas de redes sociais, Faceebook , na página da Prefeitura, do prefeito Carlos Barbudo e em seguida adicionando novos seguidores.
Na plataforma Watsapp a mensagem partiu da Assessora de comunicação da Prefeitura jornalista TâniaGadelha nos grupos Roaimeira com Café, Samu Cantá, Moradores da Vila São José, Cantá alerta- opinião, Nós Cantá RR, Cantá pra todos, O cantá tem jeito.



Texto Tânia Gadelha

Femarh oferece curso de nivelamento de conhecimentos em políticas ambientais ministrado pelos colegas analistas ambientais, voltado aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente do município do Cantá.